Cumprimento da legislação ambiental na cidade de manaus: licenciamento ambiental
Item
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Tipo do ITEM
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Artigo Ciêntifico
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Título do Artigo
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Cumprimento da legislação ambiental na cidade de manaus: licenciamento ambiental
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Descrição
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O objetivo ao qual apresente pesquisa se dedicou foi o de relatar o processo da legislação ambiental município de Manaus, enfocando particularmente a questão no tocante ao procedimento de Licenciamento Ambiental e o Controle Ambiental realizados pelos órgãos de fiscalização IPAAM e SEMMA. Entretanto, não se tem a pretensão de analisa ou avaliar de forma detalhada e sim relatar esse processo de maneira mais próxima possível da realidade. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados levantamentos da legislação ambiental, bem como de dados estatísticos das atividades de licenciamento e ações de fiscalização realizadas pelos órgãos citados acima para controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras do município de Manaus. Os resultados demonstram que as ações de controle ambiental estão cada vez mais presente no Estado e em Manaus, prova disto são as operações realizadas dos órgãos fiscalizadores, como por exemplo: a “Operação Mosaico” do IPAAM iniciada em setembro de 2008 e em apenas 40 dias de ação embargou 4.3mil hectares de desmatamento ilegais no sul do Amazonas e aplicou cerca de R$30 milhões em multas, segundo informações do diretor-presidente Prof. Neliton Marques. A SEMMA por sua vez apoiando a Polícia Militar na “Operação Select”, autuou quatro postos de gasolina e oito veículos nos dias 20, 22 e 23 de março / 2008. Os estabelecimentos foram autuados por ausência de licenciamento ambiental e descumprimento de notificação, previstos nos artigos 137, inciso XI e 138 do Código Ambiental do Município.
PALAVRAS-CHAVE: Legislação ambiental. Meio ambiente. Licenciamento ambiental. Qualidade de vida.
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Abstract
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O objetivo ao qual apresente pesquisa se dedicou foi o de relatar o processo da legislação ambiental município de Manaus, enfocando particularmente a questão no tocante ao procedimento de Licenciamento Ambiental e o Controle Ambiental realizados pelos órgãos de fiscalização IPAAM e SEMMA. Entretanto, não se tem a pretensão de analisa ou avaliar de forma detalhada e sim relatar esse processo de maneira mais próxima possível da realidade. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados levantamentos da legislação ambiental, bem como de dados estatísticos das atividades de licenciamento e ações de fiscalização realizadas pelos órgãos citados acima para controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras do município de Manaus. Os resultados demonstram que as ações de controle ambiental estão cada vez mais presente no Estado e em Manaus, prova disto são as operações realizadas dos órgãos fiscalizadores, como por exemplo: a “Operação Mosaico” do IPAAM iniciada em setembro de 2008 e em apenas 40 dias de ação embargou 4.3mil hectares de desmatamento ilegais no sul do Amazonas e aplicou cerca de R$30 milhões em multas, segundo informações do diretor-presidente Prof. Neliton Marques. A SEMMA por sua vez apoiando a Polícia Militar na “Operação Select”, autuou quatro postos de gasolina e oito veículos nos dias 20, 22 e 23 de março / 2008. Os estabelecimentos foram autuados por ausência de licenciamento ambiental e descumprimento de notificação, previstos nos artigos 137, inciso XI e 138 do Código Ambiental do Município.
PALAVRAS-CHAVE: Legislação ambiental. Meio ambiente. Licenciamento ambiental. Qualidade de vida.
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Língua do arquivo
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inglês
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Data da Publicação
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Ano 2015
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Palavra-chave
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Legislação ambiental
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Meio ambiente
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Licenciamento ambiental
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Qualidade de vida
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Autores
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Orlem Pinheiro de Lima
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Sandro Breval Santiago
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Carlos Manuel Rodriguez Taboada
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Local
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UFPA - Manaus, 2015
