A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA PARA GESTÃO AMBIENTAL NO CASO DO PROSAMIM I
Item
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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA PARA GESTÃO AMBIENTAL NO CASO DO PROSAMIM I
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Descrição
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Nas últimas décadas o Governo do Estado do Amazonas, implantou em 2003 o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM que tem como proposta a urbanização desses igarapés e reassentamento das famílias, tendo como principal intervenção os Igarapés: do Mestre Chico, do Bittencourt e da Bacia do Igarapé do Quarenta. Objetivou-se apresentar a importância da contabilidade pública bem como da transparência advinda de suas demonstrações contábeis que atualmente são pré-requisitos em todo nível da Administração. Mediante uma pesquisa bibliográfica e um levantamento de dados na Internet e na Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus podemos afirmar que os recursos naturais compõem um patrimônio público e devem ser reconhecidos nos demonstrativos contábeis e orçamentários dos entes federativos como recursos capazes de gerar benefícios futuros (ativos, receitas), bem como os (passivos, despesas), decorrentes da ação de entidades públicas e privadas. Pode-se verificar que a informação contábil constitui instrumento relevante para auxiliar na gestão dos recursos ambientais pelas entidades governamentais. Verificou-se a partir da legislação consultada que o poder público possui responsabilidades perante o meio ambiente, que constitui um bem público a ser usado de forma sustentável e que a gestão ambiental racional dos recursos ambientais é uma função de governo. Enfim, por meio de suas práticas, funções e técnicas verificam-se o potencial da Contabilidade, em auxiliar e contribuir para a Gestão Ambiental no Programa Social dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM I.
Palavras-chave: Contabilidade Pública. Gestão Ambiental. PROSAMIM I.
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Abstract
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Nas últimas décadas o Governo do Estado do Amazonas, implantou em 2003 o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM que tem como proposta a urbanização desses igarapés e reassentamento das famílias, tendo como principal intervenção os Igarapés: do Mestre Chico, do Bittencourt e da Bacia do Igarapé do Quarenta. Objetivou-se apresentar a importância da contabilidade pública bem como da transparência advinda de suas demonstrações contábeis que atualmente são pré-requisitos em todo nível da Administração. Mediante uma pesquisa bibliográfica e um levantamento de dados na Internet e na Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus podemos afirmar que os recursos naturais compõem um patrimônio público e devem ser reconhecidos nos demonstrativos contábeis e orçamentários dos entes federativos como recursos capazes de gerar benefícios futuros (ativos, receitas), bem como os (passivos, despesas), decorrentes da ação de entidades públicas e privadas. Pode-se verificar que a informação contábil constitui instrumento relevante para auxiliar na gestão dos recursos ambientais pelas entidades governamentais. Verificou-se a partir da legislação consultada que o poder público possui responsabilidades perante o meio ambiente, que constitui um bem público a ser usado de forma sustentável e que a gestão ambiental racional dos recursos ambientais é uma função de governo. Enfim, por meio de suas práticas, funções e técnicas verificam-se o potencial da Contabilidade, em auxiliar e contribuir para a Gestão Ambiental no Programa Social dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM I.
Palavras-chave: Contabilidade Pública. Gestão Ambiental. PROSAMIM I.
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2015
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Palavra-chave
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Palavras-chave
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Contabilidade Pú
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blica.
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Autor
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Maria Milza Cardoso Ribeiro
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Orientador
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Dr. Norbert Fenzl.
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Local
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UFPA - BELEM, 2015