METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES NO AMAZONAS

Tipo do ITEM

Dissertação de Mestrados

Título da Dissertação ou Tese

Descrição

O objetivo desta pesquisa foi construir uma metodologia participativa dos cidadãos dentro da construção das leis dos planos diretores nos municípios do Amazonas, visto que a problematização tanto urbana quanto ambiental nessas cidades e tecnicamente diferente de quaisquer outras cidades do Brasil. Para alcançar o objetivo proposto teve como metas: desenvolver proposta metodológica para elaboração de um conjunto de diretrizes de um Plano Diretor que possibilite atender as necessidades dos municípios, que corresponda aos anseios da população e que ofereça condições de habitabilidade, além de rever legislações que dão suporte ao processo de elaboração do Plano Diretor levando em consideração um planejamento ambiental. O espaço urbano e ao mesmo tempo disperso e articulado é preciso estudar bem essas relações espaciais e estuda-las com a participação popular a fim de garantir que uma gestão ambiental será implantada e que todas as vocações daquele município serão respeitadas, tais relações expressam-se de maneira peculiar dentro da confecção do que será determinante em termos de lei para fazer parte do plano diretor. A História das cidades, são permeadas por eventos especiais corriqueiros que atuam sobre a imensa inércia dos edifícios e das tradições. É possível notar esse movimento de múltiplas formas: por meio da historia social, na trilha dos sujeitos que a compõem, por meio da história intelectual, captando as ideias e definições que tecem sua cultura por meio da historia de sua arquitetura e urbanismo, em uma cartografia de sua geografia desenvolvida pelo homem. Enfim, o espaço da cidade consiste em objeto de disputa entre grupos sociais, levando em conta que o acesso diversificado a alguns bens, serviços, equipamentos ou amenidades possibilita o crescimento da renda real via valorização do patrimônio imobiliário, assim como maior conforto material. Este processo permite ainda o acesso a determinadas situações de prestigio social, a partir do local de moradia. Isto gera a identificação de determinados espaços da cidade com certos grupos sociais dominantes, e a exclusão de outras parcelas da população do acesso a estes bens. Mesmo havendo parâmetros gerais que tratam do Plano Diretor, é imprescindível refleti-lo de maneira a introduzir mais efetiva as peculiaridades locais, particularmente levando em conta a situação das cidades do Amazonas. No contexto ora apresentado, existe a necessidade de preservação ambiental, mas ainda um anseio da população por melhores condições de vida, que podem originar-se nos modelos das atividades de produção tradicional, ambientalmente sustentáveis, que podem ser planejadas e motivadas por meio de um Plano Diretor que use como fundamento as premissas do desenvolvimento regional sustentável para o seu desenvolvimento.
Palavras-chave: Plano Diretor Urbano, Planejamento Ambiental; Gestão ambiental

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi construir uma metodologia participativa dos cidadãos dentro da construção das leis dos planos diretores nos municípios do Amazonas, visto que a problematização tanto urbana quanto ambiental nessas cidades e tecnicamente diferente de quaisquer outras cidades do Brasil. Para alcançar o objetivo proposto teve como metas: desenvolver proposta metodológica para elaboração de um conjunto de diretrizes de um Plano Diretor que possibilite atender as necessidades dos municípios, que corresponda aos anseios da população e que ofereça condições de habitabilidade, além de rever legislações que dão suporte ao processo de elaboração do Plano Diretor levando em consideração um planejamento ambiental. O espaço urbano e ao mesmo tempo disperso e articulado é preciso estudar bem essas relações espaciais e estuda-las com a participação popular a fim de garantir que uma gestão ambiental será implantada e que todas as vocações daquele município serão respeitadas, tais relações expressam-se de maneira peculiar dentro da confecção do que será determinante em termos de lei para fazer parte do plano diretor. A História das cidades, são permeadas por eventos especiais corriqueiros que atuam sobre a imensa inércia dos edifícios e das tradições. É possível notar esse movimento de múltiplas formas: por meio da historia social, na trilha dos sujeitos que a compõem, por meio da história intelectual, captando as ideias e definições que tecem sua cultura por meio da historia de sua arquitetura e urbanismo, em uma cartografia de sua geografia desenvolvida pelo homem. Enfim, o espaço da cidade consiste em objeto de disputa entre grupos sociais, levando em conta que o acesso diversificado a alguns bens, serviços, equipamentos ou amenidades possibilita o crescimento da renda real via valorização do patrimônio imobiliário, assim como maior conforto material. Este processo permite ainda o acesso a determinadas situações de prestigio social, a partir do local de moradia. Isto gera a identificação de determinados espaços da cidade com certos grupos sociais dominantes, e a exclusão de outras parcelas da população do acesso a estes bens. Mesmo havendo parâmetros gerais que tratam do Plano Diretor, é imprescindível refleti-lo de maneira a introduzir mais efetiva as peculiaridades locais, particularmente levando em conta a situação das cidades do Amazonas. No contexto ora apresentado, existe a necessidade de preservação ambiental, mas ainda um anseio da população por melhores condições de vida, que podem originar-se nos modelos das atividades de produção tradicional, ambientalmente sustentáveis, que podem ser planejadas e motivadas por meio de um Plano Diretor que use como fundamento as premissas do desenvolvimento regional sustentável para o seu desenvolvimento.
Palavras-chave: Plano Diretor Urbano, Planejamento Ambiental; Gestão ambiental

Língua do arquivo

português

Data da Defesa

2014

Palavra-chave

Palavras-chave

Plano Diretor Urbano

Planeja

Autor

SAMMYA CURY DIAS REGIANI

Orientador

Dr. Dênio Ramam Carvalho de Oliveira

Local

UFPA - BELEM, 2014

Item