GESTÃO MUNICIPAL SOBRE OS IMPACTOS URBANOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE MANAUS/AM
Item
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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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GESTÃO MUNICIPAL SOBRE OS IMPACTOS URBANOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE MANAUS/AM
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Descrição
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A presente pesquisa buscou incorporar aspectos de sustentabilidade nos empreendimentos imobiliários de grande porte na cidade de Manaus e mostrar seus benefícios aos seus empreendedores, fato este que poderá trazer bons resultados econômicos, valorização da imagem corporativa e diferenciais competitivos. Ainda, reduzidos riscos empresariais, atingidos por meio da concepção e implementação de produtos mais eficientes que elevam a qualidade de vida para seus usuários e minimizam custos com a utilização e manutenção do imóvel. Para alcançar o objetivo proposto, dividiu-se nas seguintes etapas: abordar a respeito do estado do Amazonas, em seus aspectos históricos e econômicos, culturais e urbanísticos onde são ressaltadas a urbanização e o espaço urbano; conhecer o processo de urbanismo no Brasil e sua sustentabilidade nos seus espaços urbanas, bem como os impactos da cadeia dos setor imobiliário residencial e ainda os benefícios que devem ser contemplados trazidos nos seus aspectos ambientais; e descrever o planejamento urbano e seus impactos diretos e derivados e ainda seus impactos ambientais, onde são comtemplados o EIA, RIMA e EIV e ainda da compatibilização com as diretrizes de uso; manutenção e valorização do Patrimônio Ambiental; adequação à paisagem natural ou construída; adequação ao ambiente, em especial quanto à poluição; adequação à estrutura urbana; e adequação à infraestrutura urbana e adequação quanto aos usos e às atividades do entorno imediato. Manaus foi a primeira cidade do Brasil a ser urbanizada e a segunda a receber energia elétrica. O EIV emergiu como uma relevante ferramenta de política urbana para regulamentar o processo de licenciamento integrado de empreendimentos impactantes e confere a mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à qualidade urbana da vizinhança, tornando democrático viabilizando o espaço urbano sustentável. Confirmou-se a ocorrência de impactos de vizinhança na implantação de empreendimentos residenciais multifamiliares e a necessidade de aplicação do EIV para amenizar os conflitos sociais, econômicos e ambientais, para evitar situações urbanísticas indesejáveis. A Gestão Municipal de Manaus usa o Termo de Referência para amenizar os impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes empreendimentos residenciais na cidade de Manaus. O Termo de Referência trata da compatibilização das diretrizes de uso; manutenção e valorização do Patrimônio Ambiental; adequação à paisagem natural ou construída; adequação ao ambiente, em especial quanto à poluição; adequação à estrutura; e adequação à infraestrutura urbana e ainda adequação quanto aos usos e às atividades do entorno imediato. Assim, pode-se concluir que a partir desta pesquisa, é possível encontrar soluções viáveis aos problemas ambientais causados pelo crescimento dos grandes empreendimentos de moradia urbana.
Palavras-chave: Política Urbana. Empreendimentos Impactantes. Espaço Urbano Sustentável. EIA. EIV. RIMA. Aspectos e Impactos Ambientais.
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Abstract
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A presente pesquisa buscou incorporar aspectos de sustentabilidade nos empreendimentos imobiliários de grande porte na cidade de Manaus e mostrar seus benefícios aos seus empreendedores, fato este que poderá trazer bons resultados econômicos, valorização da imagem corporativa e diferenciais competitivos. Ainda, reduzidos riscos empresariais, atingidos por meio da concepção e implementação de produtos mais eficientes que elevam a qualidade de vida para seus usuários e minimizam custos com a utilização e manutenção do imóvel. Para alcançar o objetivo proposto, dividiu-se nas seguintes etapas: abordar a respeito do estado do Amazonas, em seus aspectos históricos e econômicos, culturais e urbanísticos onde são ressaltadas a urbanização e o espaço urbano; conhecer o processo de urbanismo no Brasil e sua sustentabilidade nos seus espaços urbanas, bem como os impactos da cadeia dos setor imobiliário residencial e ainda os benefícios que devem ser contemplados trazidos nos seus aspectos ambientais; e descrever o planejamento urbano e seus impactos diretos e derivados e ainda seus impactos ambientais, onde são comtemplados o EIA, RIMA e EIV e ainda da compatibilização com as diretrizes de uso; manutenção e valorização do Patrimônio Ambiental; adequação à paisagem natural ou construída; adequação ao ambiente, em especial quanto à poluição; adequação à estrutura urbana; e adequação à infraestrutura urbana e adequação quanto aos usos e às atividades do entorno imediato. Manaus foi a primeira cidade do Brasil a ser urbanizada e a segunda a receber energia elétrica. O EIV emergiu como uma relevante ferramenta de política urbana para regulamentar o processo de licenciamento integrado de empreendimentos impactantes e confere a mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à qualidade urbana da vizinhança, tornando democrático viabilizando o espaço urbano sustentável. Confirmou-se a ocorrência de impactos de vizinhança na implantação de empreendimentos residenciais multifamiliares e a necessidade de aplicação do EIV para amenizar os conflitos sociais, econômicos e ambientais, para evitar situações urbanísticas indesejáveis. A Gestão Municipal de Manaus usa o Termo de Referência para amenizar os impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes empreendimentos residenciais na cidade de Manaus. O Termo de Referência trata da compatibilização das diretrizes de uso; manutenção e valorização do Patrimônio Ambiental; adequação à paisagem natural ou construída; adequação ao ambiente, em especial quanto à poluição; adequação à estrutura; e adequação à infraestrutura urbana e ainda adequação quanto aos usos e às atividades do entorno imediato. Assim, pode-se concluir que a partir desta pesquisa, é possível encontrar soluções viáveis aos problemas ambientais causados pelo crescimento dos grandes empreendimentos de moradia urbana.
Palavras-chave: Política Urbana. Empreendimentos Impactantes. Espaço Urbano Sustentável. EIA. EIV. RIMA. Aspectos e Impactos Ambientais.
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2015
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Palavra-chave
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Palavras-chave
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Polí
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tica Urbana. Empre
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Autor
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Gina Maria Oliveira Garcia de Vasconcelos
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Orientador
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Dr. Gilberto de Miranda Rocha
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Local
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UFPA - BELEM, 2015
