OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXIGÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM 2019.

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Tipo do ITEM
Dissertação de Mestrados
Título da Dissertação ou Tese
OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXIGÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM 2019.
Descrição
As questões ambientais continuam na agenda de crescimento em todo o mundo. Grande parte das
preocupações globais está voltada para a Amazônia, mesmo que deixe de lado todo o contingente
humano que habita esse espaço, como fazem os agricultores familiares amazônicos. Normalmente,
desconsidera-se que a conservação deste ecossistema depende essencialmente dos seres humanos que
aqui vivem. Portanto, a gestão deste território deve criar e implementar mecanismos e instrumentos
capazes de promover o desenvolvimento rural sustentável na região, congregando interesses sociais
e ambientais, o que deve ser feito por meio de leis. Para essa convergência, foi criado o Cadastro
Ambiental Rural (CAR) como instrumento de implementação de políticas públicas rurais
sustentáveis. Este estudo investiga os impactos socioambientais causados pela exigência do CAR aos
agricultores familiares residentes na zona rural do estado do Amazonas em 2019. Foram utilizados
métodos hipotético-dedutivos e científico-tecnológicos, além de levantamentos bibliográficos,
documentais e entrevistas com profissionais que trabalham no cadastramento desses agricultores. Os
resultados mostraram que 1) as falhas de preenchimento dificultaram a validação do CAR e que,
portanto, deve ser criado um procedimento operacional para viabilizar sua execução, 2) o grupo de
agricultores familiares amazonenses é predominantemente composto por homens, casados, com baixa
educação, posseiros e que desenvolvem atividades de subsistência, 3) a falta de licenciamento
ambiental e a restrição de acesso aos recursos destinados ao crédito rural foram os impactos
socioambientais significativos causados em 2019 e que 4) a implantação do procedimento operacional
proposto neste estudo para registro do CAR pode amenizar os conflitos de sobreposição de cadastros
cadastrados, o que beneficiará agricultores familiares e populações afins, guardiões dessas áreas. A
conclusão reafirma que o caráter simplificado atribuído à legislação federal e estadual não foi
suficiente para viabilizar o CAR para os agricultores familiares amazonenses em 2019 sem causarlhes impactos socioambientais significativos
Abstract
As questões ambientais continuam na agenda de crescimento em todo o mundo. Grande parte das
preocupações globais está voltada para a Amazônia, mesmo que deixe de lado todo o contingente
humano que habita esse espaço, como fazem os agricultores familiares amazônicos. Normalmente,
desconsidera-se que a conservação deste ecossistema depende essencialmente dos seres humanos que
aqui vivem. Portanto, a gestão deste território deve criar e implementar mecanismos e instrumentos
capazes de promover o desenvolvimento rural sustentável na região, congregando interesses sociais
e ambientais, o que deve ser feito por meio de leis. Para essa convergência, foi criado o Cadastro
Ambiental Rural (CAR) como instrumento de implementação de políticas públicas rurais
sustentáveis. Este estudo investiga os impactos socioambientais causados pela exigência do CAR aos
agricultores familiares residentes na zona rural do estado do Amazonas em 2019. Foram utilizados
métodos hipotético-dedutivos e científico-tecnológicos, além de levantamentos bibliográficos,
documentais e entrevistas com profissionais que trabalham no cadastramento desses agricultores. Os
resultados mostraram que 1) as falhas de preenchimento dificultaram a validação do CAR e que,
portanto, deve ser criado um procedimento operacional para viabilizar sua execução, 2) o grupo de
agricultores familiares amazonenses é predominantemente composto por homens, casados, com baixa
educação, posseiros e que desenvolvem atividades de subsistência, 3) a falta de licenciamento
ambiental e a restrição de acesso aos recursos destinados ao crédito rural foram os impactos
socioambientais significativos causados em 2019 e que 4) a implantação do procedimento operacional
proposto neste estudo para registro do CAR pode amenizar os conflitos de sobreposição de cadastros
cadastrados, o que beneficiará agricultores familiares e populações afins, guardiões dessas áreas. A
conclusão reafirma que o caráter simplificado atribuído à legislação federal e estadual não foi
suficiente para viabilizar o CAR para os agricultores familiares amazonenses em 2019 sem causarlhes impactos socioambientais significativos
Língua do arquivo
português
Data da Defesa
2021
Palavra-chave
Impactos Socioambientais
Cadastro Ambiental Rural
Agricultura Familiar Amazonense
Legislação Ambiental.
Autor
Ana Paula Cardoso Queiroz De Paiva
Orientador
Alexandra Amaro de Lima
Local
ITEGAM - MANAUS, 2022
Áreas de Conhecimento
Energia e Meio Ambiente
Turma
Turma 01