Estudo da viabilidade de um consorcio intermunicipal de Resíduos Sólidos entre os municípios Amazonenses de Benjamim Constant e Atalaia do Norte
Item
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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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Estudo da viabilidade de um consorcio intermunicipal de Resíduos Sólidos entre os municípios Amazonenses de Benjamim Constant e Atalaia do Norte
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Descrição
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A gestão de resíduos sólidos tem sido um desafio aos gestores públicos
municipais em todo o país e apesar de todo o aparato tecnológico criado para
facilitar a vida dos envolvidos no processo, as prefeituras continuam tendo
dificuldade em atender legislações. Após a criação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), sob forma da Lei 12.305/10, o governo federal determinou datas
para que esses municípios se adequem a nova realidade. Para a confecção do
Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos ficou determinado primeiramente
dia 02 de agosto de 2012 e para a desativação do lixão ficou estabelecido dia 02 de
agosto de 2014, chegada essas datas, menos da metade dos municípios brasileiros
fechou seus lixões. Com isso, o Senado Federal criou novas datas para o
encerramento de seus lixões de forma escalonada iniciando em 2019 pelas capitais,
municípios de fronteira e com população acima de 100 mil habitantes. Cidades com
população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver
essa questão. Já os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem
estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021. Os dois municípios estudados por
este trabalho encontram-se inseridos em para o fim em 2019 a 2021 pois se são
cidades de fronteira mas possuem população menor que 50 mil pessoas. Dessa
forma o objetivo principal deste trabalho foi o de analisar a viabilidade econômica e
técnica de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos entre os municípios de
Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Podemos ainda colocar como objetivos
secundários o diagnóstico dos resíduos desses locais e criar uma matriz com esses
problemas diagnosticas buscando soluções consorciadas. Como metodologia
tivemos a coleta de dados “in loco” e amplo estudo de documentos oficiais e artigos
científicos. Utilizou-se ainda ferramentas de geoprocessamento para criar
arruamentos nas duas cidades e verificação dos melhores pontos para a colocação
do aterro sanitário. Levou-se dois anos para completar o estudo, dessa forma esse
estudo foi realizado entre os anos de 2017 a 2019. Foi possível, por fim, verificar que
os dois municípios não teriam condições de implantarem e operam aterros sanitários
individualmente, sendo o consórcio a melhor forma de solucionar os problemas de
coleta e destinação final.
Palavra chave: Consórcio Intermunicipal; Resíduos Sólidos; Gestão Pública;
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Abstract
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A gestão de resíduos sólidos tem sido um desafio aos gestores públicos
municipais em todo o país e apesar de todo o aparato tecnológico criado para
facilitar a vida dos envolvidos no processo, as prefeituras continuam tendo
dificuldade em atender legislações. Após a criação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), sob forma da Lei 12.305/10, o governo federal determinou datas
para que esses municípios se adequem a nova realidade. Para a confecção do
Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos ficou determinado primeiramente
dia 02 de agosto de 2012 e para a desativação do lixão ficou estabelecido dia 02 de
agosto de 2014, chegada essas datas, menos da metade dos municípios brasileiros
fechou seus lixões. Com isso, o Senado Federal criou novas datas para o
encerramento de seus lixões de forma escalonada iniciando em 2019 pelas capitais,
municípios de fronteira e com população acima de 100 mil habitantes. Cidades com
população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver
essa questão. Já os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem
estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021. Os dois municípios estudados por
este trabalho encontram-se inseridos em para o fim em 2019 a 2021 pois se são
cidades de fronteira mas possuem população menor que 50 mil pessoas. Dessa
forma o objetivo principal deste trabalho foi o de analisar a viabilidade econômica e
técnica de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos entre os municípios de
Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Podemos ainda colocar como objetivos
secundários o diagnóstico dos resíduos desses locais e criar uma matriz com esses
problemas diagnosticas buscando soluções consorciadas. Como metodologia
tivemos a coleta de dados “in loco” e amplo estudo de documentos oficiais e artigos
científicos. Utilizou-se ainda ferramentas de geoprocessamento para criar
arruamentos nas duas cidades e verificação dos melhores pontos para a colocação
do aterro sanitário. Levou-se dois anos para completar o estudo, dessa forma esse
estudo foi realizado entre os anos de 2017 a 2019. Foi possível, por fim, verificar que
os dois municípios não teriam condições de implantarem e operam aterros sanitários
individualmente, sendo o consórcio a melhor forma de solucionar os problemas de
coleta e destinação final.
Palavra chave: Consórcio Intermunicipal; Resíduos Sólidos; Gestão Pública;
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2019
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Palavra-chave
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Consórcio Intermunicipal
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Resíduos Sólidos
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Gestão Pública
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Autor
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Bruno Reinert de Abreu
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Orientador
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Gilmar Walzeler Siqueira
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Local
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UFPA - Belém, 2019
