ESTUDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DA COLETA AO DESCARTE NO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE MANAUS
Item
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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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ESTUDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DA COLETA AO DESCARTE NO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE MANAUS
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Descrição
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A pesquisa busca demonstrar a importância do gerenciamento ambiental na
coleta e descarte de resíduos sólidos na área urbana de Manaus. A Lei nº 12.305/10,
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que é bastante atual e
contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A lei n° 1.411/10 “dispõe
sobre a organização do sistema de limpeza urbana do município de Manaus; autoriza
o poder público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou
permissão; institui a taxa de resíduos sólidos domiciliares”. Esta pesquisa aborda o
descarte de resíduos sólidos na área urbana da cidade de Manaus, tendo em vista o
que prevê o direito ambiental sobre o descarte de resíduos sólidos. A natureza
metodológica da referida pesquisa, caracteriza-se como exploratória, visando a
aproximação do tema e buscando maior familiaridade com o direito ambiental e
acesso a relatórios existentes nas secretarias de meio ambiente da cidade de Manaus.
Daí a necessidade do levantamento bibliográfico, feita na forma de levantamento e
observações sobre o descarte dos resíduos sólidos na área urbana da cidade.
Portanto, com os resultados analisados e obtidos através da presente pesquisa, pôdese concluir que os objetivos aqui propostos foram alcançados, porém, o grande
entrave ainda se encontra na pouca educação e falta de sensibilização para com as
nossas atitudes ambientais.
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Abstract
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A pesquisa busca demonstrar a importância do gerenciamento ambiental na
coleta e descarte de resíduos sólidos na área urbana de Manaus. A Lei nº 12.305/10,
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que é bastante atual e
contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A lei n° 1.411/10 “dispõe
sobre a organização do sistema de limpeza urbana do município de Manaus; autoriza
o poder público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou
permissão; institui a taxa de resíduos sólidos domiciliares”. Esta pesquisa aborda o
descarte de resíduos sólidos na área urbana da cidade de Manaus, tendo em vista o
que prevê o direito ambiental sobre o descarte de resíduos sólidos. A natureza
metodológica da referida pesquisa, caracteriza-se como exploratória, visando a
aproximação do tema e buscando maior familiaridade com o direito ambiental e
acesso a relatórios existentes nas secretarias de meio ambiente da cidade de Manaus.
Daí a necessidade do levantamento bibliográfico, feita na forma de levantamento e
observações sobre o descarte dos resíduos sólidos na área urbana da cidade.
Portanto, com os resultados analisados e obtidos através da presente pesquisa, pôdese concluir que os objetivos aqui propostos foram alcançados, porém, o grande
entrave ainda se encontra na pouca educação e falta de sensibilização para com as
nossas atitudes ambientais.
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2018
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Palavra-chave
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Resíduos sólidos
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Sustentabilidade
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lei
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Meio Ambiente
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Autor
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RONIÊ OLIVEIRA DOS SANTOS
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Orientador
-
Davi do Socorro Barros Brasil
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Local
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UFPA - Belém, 2018
