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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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OS PRINCÍPIOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNIA E O GERENCIAMENTO COMPARTILHADO DO SISTEMA DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA AMAZÔNICA
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Descrição
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O Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, de iniciativa do Brasil, foi assinado em
1978, juntamente com os demais países da Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, objetivando salvaguardar e fortalecer a soberania dos países amazônicos, além de
promover o intercâmbio de informações e o desenvolvimento harmônico das populações
envolvidas, visando, com isso, a proteção da fauna, da flora e dos recursos naturais e, também,
alinhar as políticas de incorporação de seus territórios em suas economias nacionais, apoiada
na tríplice concepção: ambiental, social e econômica, o que envolveu, nesse contexto, o
gerenciamento compartilhado do sistema de recursos hídricos da Bacia Amazônica, por ser
uma área de convergências entre aqueles países.
Para tanto, o TCA é um amplo acordo internacional, redigo pelas regras do direito
internacional, formalizado entre seus pares com vista a intensificar os mecanismos de
cooperação e flexibilização dos anseios dos Países Membros com a finalidade de lograrem um
equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente através de um
desenvolvimento integral da região amazônica.
Assim sendo, esse trabalho é fruto de vasta pesquisas literárias a despeito da importância
histórica que o TCA tem para a região amazônica, o que envolveu incansável pesquisa em
artigos, livros, registros de discursos e de atas de reuniões, além de consultas no campo da
internet, especialmente junto à Agência Nacional de Águas – ANA e demais institutos
correlatos, o Ministério das Relações Exteriores e, obviamente, a Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica – OTCA, que é órgão de integração e difusão dos objetivos do
TCA.
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Abstract
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O Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, de iniciativa do Brasil, foi assinado em
1978, juntamente com os demais países da Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, objetivando salvaguardar e fortalecer a soberania dos países amazônicos, além de
promover o intercâmbio de informações e o desenvolvimento harmônico das populações
envolvidas, visando, com isso, a proteção da fauna, da flora e dos recursos naturais e, também,
alinhar as políticas de incorporação de seus territórios em suas economias nacionais, apoiada
na tríplice concepção: ambiental, social e econômica, o que envolveu, nesse contexto, o
gerenciamento compartilhado do sistema de recursos hídricos da Bacia Amazônica, por ser
uma área de convergências entre aqueles países.
Para tanto, o TCA é um amplo acordo internacional, redigo pelas regras do direito
internacional, formalizado entre seus pares com vista a intensificar os mecanismos de
cooperação e flexibilização dos anseios dos Países Membros com a finalidade de lograrem um
equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente através de um
desenvolvimento integral da região amazônica.
Assim sendo, esse trabalho é fruto de vasta pesquisas literárias a despeito da importância
histórica que o TCA tem para a região amazônica, o que envolveu incansável pesquisa em
artigos, livros, registros de discursos e de atas de reuniões, além de consultas no campo da
internet, especialmente junto à Agência Nacional de Águas – ANA e demais institutos
correlatos, o Ministério das Relações Exteriores e, obviamente, a Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica – OTCA, que é órgão de integração e difusão dos objetivos do
TCA.
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2019
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Palavra-chave
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Bacia Amazônica
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Recursos Hídricos
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Tratado de Cooperação da Amazônia
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TCA
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Ambiental
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Autor
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LEILA ALMEIDA DE SOUZA LIMA
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Orientador
-
JOSUE HEDER BENATTI
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Local
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UFPA - Amazonas, 2019
