OS PARADIGMAS DA BIOPIRATARIA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM ESTUDO SISTEMÁTICO DE 2012 À 2017
Item
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Tipo do ITEM
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Dissertação de Mestrados
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Título da Dissertação ou Tese
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OS PARADIGMAS DA BIOPIRATARIA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM ESTUDO SISTEMÁTICO DE 2012 À 2017
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Descrição
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Este estudo objetivou a identificação das condutas e da frequência com que as principais
modalidades criminosas ambientais assemelhadas a biopirataria ocorreram no Estado do
Amazonas, e para isso se fez premente o esclarecimento da questão ambiental brasileira
e os meios de proteção da biodiversidade, soberania nacional, conhecimento tradicional
associado, material ético e genético na legislação brasileira. Para essa identificação foram
utilizadas técnicas exploratória e documental onde o pesquisador coletou informações da
base de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas
contidas na delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente-DEMA de janeiro
a dezembro dos anos de 2012 à 2017. Os resultados demonstraram que as condutas que
mais se assemelhavam a biopirataria no estado do Amazonas previstas na lei 9605/98 e
que tiveram a maior incidência foram a de destruição de floresta permanente no decorrer
dos anos pesquisados, tendo seu ápice no ano de 2014 com 72 ocorrências, representando
34.54% da amostra pesquisada na época. Na segunda posição o crime de serviços
potencialmente poluidores com seu ápice no ano de 2017 com 68 ocorrências
representando 41.21% da amostra pesquisada no respectivo ano. Na terceira posição
encontra-se o crime de transporte ilegal de madeira tendo como ápice o ano de 2015 com
47 ocorrências, representando 21.86% da amostra respectiva. E na quarta posição
encontra-se o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna
silvestre tendo como ápice o ano de 2015 com 24 ocorrências representando 11.16% da
amostra naquele ano. As outras condutas criminosas tiveram ocorrências modestas, mas
não menos importantes levando a crer que a prática de tais delitos são uma forma de
escamotear a real intenção do poluidor ou ofensor, que seria a de negociar a riqueza da
biodiversidade amazônica com estrangeiros. Assim, por meio dessa pesquisa indicou-se
as principais ações criminosas ambientais no Estado do Amazonas que se assemelhavam
a biopirataria, devendo os órgãos de controle repressivo e preventivo do Estado direcionar
e pautar suas ações ao combate dos crimes que realmente interessam.
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Abstract
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Este estudo objetivou a identificação das condutas e da frequência com que as principais
modalidades criminosas ambientais assemelhadas a biopirataria ocorreram no Estado do
Amazonas, e para isso se fez premente o esclarecimento da questão ambiental brasileira
e os meios de proteção da biodiversidade, soberania nacional, conhecimento tradicional
associado, material ético e genético na legislação brasileira. Para essa identificação foram
utilizadas técnicas exploratória e documental onde o pesquisador coletou informações da
base de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas
contidas na delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente-DEMA de janeiro
a dezembro dos anos de 2012 à 2017. Os resultados demonstraram que as condutas que
mais se assemelhavam a biopirataria no estado do Amazonas previstas na lei 9605/98 e
que tiveram a maior incidência foram a de destruição de floresta permanente no decorrer
dos anos pesquisados, tendo seu ápice no ano de 2014 com 72 ocorrências, representando
34.54% da amostra pesquisada na época. Na segunda posição o crime de serviços
potencialmente poluidores com seu ápice no ano de 2017 com 68 ocorrências
representando 41.21% da amostra pesquisada no respectivo ano. Na terceira posição
encontra-se o crime de transporte ilegal de madeira tendo como ápice o ano de 2015 com
47 ocorrências, representando 21.86% da amostra respectiva. E na quarta posição
encontra-se o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna
silvestre tendo como ápice o ano de 2015 com 24 ocorrências representando 11.16% da
amostra naquele ano. As outras condutas criminosas tiveram ocorrências modestas, mas
não menos importantes levando a crer que a prática de tais delitos são uma forma de
escamotear a real intenção do poluidor ou ofensor, que seria a de negociar a riqueza da
biodiversidade amazônica com estrangeiros. Assim, por meio dessa pesquisa indicou-se
as principais ações criminosas ambientais no Estado do Amazonas que se assemelhavam
a biopirataria, devendo os órgãos de controle repressivo e preventivo do Estado direcionar
e pautar suas ações ao combate dos crimes que realmente interessam.
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Língua do arquivo
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português
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Data da Defesa
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2018
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Palavra-chave
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Biodiversidade
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Ocorrências ambientais
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Meio ambiente
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Autor
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FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA
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Local
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UFPA - BELÉM, 2018
