A SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM SANTARÉM-PA.

Tipo do ITEM

Dissertação de Mestrados

Título da Dissertação ou Tese

Descrição

A Sílica (SiO2) é o componente em maior abundância na crosta terrestre, em várias formas. Na forma cristalina é toxica ao ser humano, podendo causar diversas patologias quando inalada constantemente e ao longo de anos de exposição, sendo a mais comum a silicose, que por sua vez pode evoluir para o Câncer. Este tema foi também motivo preponderante para a modificação da NR 15, a fim de incorporar medidas protetivas aos trabalhadores de áreas de contato com esta substância. Diversos são os materiais de Construção Civil que possuem sílica em sua composição e as mais variadas atividades laborais põem os trabalhadores em contato direto com ela. Dentre estas, uma atividade de destaque em relação à saúde ocupacional é o trabalho em marmorarias, que atuam no manuseio, corte e polimento de pedras artesanais com alto teor de sílica livre cristalizada. Estas atividades têm preocupado os Ministérios da Saúde e do Trabalho acerca desse tema. Este estudo tem como objetivo apresentar a realidade dos ambientes e das condições de trabalho das marmorarias de Santarém, quanto ao risco de aquisição da Silicose. Utilizou-se como metodologia a realização de visitas em quatro empresas do ramo no município, levando como instrumento de registro o Manual de Referências para Marmorarias, adotado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para avaliação destes locais quanto a exposição à poeira. Os resultados revelam a existência de um trabalho artesanal realizado nas marmorarias visitadas, com um número reduzido de funcionários sem a devida qualificação e muita desinformação a cerca dos riscos advindos da atividade laboral em contato permanente com o pó da sílica. Os achados mostram ainda que as medidas de proteção coletiva são verificadas com a disponibilização de máquinas a úmido, porém, em alguns ambientes visitados não há um controle ou exigência de sua utilização, o recurso do escoamento de água foi encontrado em apenas uma das marmorarias e não há tratamento residual adequado. Nas medidas de Controle Administrativas e Pessoais os EPIs são oferecidos, porém a falta de exigência e fiscalização torna seu uso, por vezes, optativo. Conclui-se a partir deste estudo que o pó de sílica livre cristalizada está presente de forma intensa nas empresas de marmorarias de Santarém, e que os riscos à saúde do trabalhador advindos desta atividade são presentes e iminentes. Considera-se importante que as medidas de vigilância à saúde do trabalhador e da trabalhadora proposta pelo Ministério da Saúde se efetive dentro do município, bem como, ações de investigação a cerca da saúde desses trabalhadores, a fim de que se vislumbre um quadro mais favorável a médio/longo prazo.

Abstract

A Sílica (SiO2) é o componente em maior abundância na crosta terrestre, em várias formas. Na forma cristalina é toxica ao ser humano, podendo causar diversas patologias quando inalada constantemente e ao longo de anos de exposição, sendo a mais comum a silicose, que por sua vez pode evoluir para o Câncer. Este tema foi também motivo preponderante para a modificação da NR 15, a fim de incorporar medidas protetivas aos trabalhadores de áreas de contato com esta substância. Diversos são os materiais de Construção Civil que possuem sílica em sua composição e as mais variadas atividades laborais põem os trabalhadores em contato direto com ela. Dentre estas, uma atividade de destaque em relação à saúde ocupacional é o trabalho em marmorarias, que atuam no manuseio, corte e polimento de pedras artesanais com alto teor de sílica livre cristalizada. Estas atividades têm preocupado os Ministérios da Saúde e do Trabalho acerca desse tema. Este estudo tem como objetivo apresentar a realidade dos ambientes e das condições de trabalho das marmorarias de Santarém, quanto ao risco de aquisição da Silicose. Utilizou-se como metodologia a realização de visitas em quatro empresas do ramo no município, levando como instrumento de registro o Manual de Referências para Marmorarias, adotado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para avaliação destes locais quanto a exposição à poeira. Os resultados revelam a existência de um trabalho artesanal realizado nas marmorarias visitadas, com um número reduzido de funcionários sem a devida qualificação e muita desinformação a cerca dos riscos advindos da atividade laboral em contato permanente com o pó da sílica. Os achados mostram ainda que as medidas de proteção coletiva são verificadas com a disponibilização de máquinas a úmido, porém, em alguns ambientes visitados não há um controle ou exigência de sua utilização, o recurso do escoamento de água foi encontrado em apenas uma das marmorarias e não há tratamento residual adequado. Nas medidas de Controle Administrativas e Pessoais os EPIs são oferecidos, porém a falta de exigência e fiscalização torna seu uso, por vezes, optativo. Conclui-se a partir deste estudo que o pó de sílica livre cristalizada está presente de forma intensa nas empresas de marmorarias de Santarém, e que os riscos à saúde do trabalhador advindos desta atividade são presentes e iminentes. Considera-se importante que as medidas de vigilância à saúde do trabalhador e da trabalhadora proposta pelo Ministério da Saúde se efetive dentro do município, bem como, ações de investigação a cerca da saúde desses trabalhadores, a fim de que se vislumbre um quadro mais favorável a médio/longo prazo.

Língua do arquivo

português

Data da Defesa

2015

Autor

Clarissa Maciel Cavalcante

Orientador

Dr. Bernardo Borges Pompeu Neto

Local

UFPA - Belém, 2015

Item